A onda de violência que assola o Haiti se transformou em guerra civil, com os rebeldes controlando a metade norte do país e preparando-se para atacar a capital, Port-au-Prince. Os rebeldes exigem a renúncia do presidente Jean Bertrand Aristide, enquanto a comunidade internacional se mantém relativamente indiferente à sorte do país mais pobre da América Latina. Quais as razões, mediatas e imediatas, do atual conflito, e que desdobramentos pode vir a ter?

O Haiti, que se tornou independente através de uma revolta de escravos de origem africana, é um país dividido política e socialmente. Uma pequena elite mestiça tem sido detentora do poder político, que utilizou ao longo do tempo para tornar-se dominante economicamente. A massa da população, negra, viveu quase ininterruptamente numa miséria extrema e sujeita à constante repressão. O país já viveu diversas ondas de violência e intervenções norte-americanas. Foi os Estados Unidos que apoiou a instalação de Duvalier no poder em 1957, uma ditadura familiar ("Papa Doc" e, depois, "Baby Doc") que durou até 1987, quando foi derrubada por uma revolta popular.

Mas a infeliz massa haitiana não consegue criar estruturas políticas viáveis, devido à fragmentação e insuficiente desenvolvimento da sociedade, e, em seguida, a minoria volta a ocupar o poder, usando o exército e suas milícias para manter o terror sobre a população. Contudo, no contexto da onda democrática que acompanhou o fim da Guerra Fria, houve eleições livres no país em dezembro de 1990, com a esmagadora vitória de Jean Bretrand Aristide, um padre ligado à Teologia da Libertação. Teve início um governo reformista que, todavia, permaneceu no poder apenas de fevereiro a setembro de 1991, sendo derrubado pelo General Raoul Cedras.

O presidente seguiu para o exílio, enquanto seus seguidores eram perseguidos, mortos e suas organizações desmanteladas. A comunidade internacional decretou um embargo contra os novos donos do poder, que só fez aumentar a miséria, pois o regime sobreviveu estabelecendo uma aliança com o narcotráfico internacional, permitindo a utilização do seu território como rota para os EUA. Milhares de refugiados fugiam em pequenas embarcações para a Flórida, gerando uma crise que levou Clinton a agir. Depois de infindáveis gestões, apenas em outubro de 1994 uma força internacional, liderada por Washington, forçou os golpistas a entregar o poder e partir para o exílio. Aristide, que fora eleito para um mandato de cinco anos foi, contudo, pressionado pela Casa Branca a apenas completar o mandato vigente. Ou seja, governou apenas dois anos, e sem direito à reeleição.

Com seus partidários desorganizados e a maioria das lideranças mortas, a economia destroçada e a população desnutrida e sofrendo a rápida disseminação da AIDS, o governo foi totalmente dependente de ajuda externa, e suas políticas condicionadas a ela. O exército, fonte de instabilidade, foi dissolvido, restando apenas um corpo de polícia. Mas Aristide logrou eleger um aliado, Préval, que assumiu em fevereiro de 1996. Aristide se reapresentou como candidato a sucessão desse e, novamente, venceu, tomando posse em fevereiro de 2001. Então os problemas políticos aumentaram.

O novo governo Republicano de Bush não era simpático a Aristide, os membros da elite mulata desejavam recuperar o poder e parte da população afastou-se do governo, devido à falta de resultados sociais e econômicos. O governo é acusado de corrupção e incompetência pela oposição, mas isso tem sido a regra na história do país. Com um baixo nível de institucionalização existente, devido à fragilidade da sociedade haitiana, o exercício do poder conduz à centralização e a certo nível de autoritarismo e de práticas corruptas (o que, no caso de seus adversários, sempre foi muito mais forte). A sociedade logo se dividiu entre os partidários do Fanmi Lavalas, o partido de Aristide, e a Convergência Democrática que, apesar do nome, é integrada por elementos dos diversos governos ditatórias anteriores.

Louis Chamblain, homem de extrema-direita ligado ao General Cedras, retorna do exílio com armas e mercenários, dando coesão aos protestos. Com uma frágil polícia, o governo perde o controle do norte do pequeno país, tradicional bastião das forças conservadoras. Os pedidos de apoio internacional por Aristide estão sendo ignorados, enquanto os rebeldes preparam-se para tomar a capital e, pela segunda vez, derrubar o presidente. Os EUA desejam evitar um confronto de proporções, mas, discretamente, encaram a saída antecipada de Aristide, da mesma forma como em relação à Venezuela. A crise deverá ter um desfecho nas próximas semanas. Vale lembrar que o Haiti tem fronteira com a República Dominicana, está há poucos quilômetros de Cuba e não distante da Flórida, desfrutando de uma posição estratégica e podendo gerar instabilidade se a comunidade internacional continuar indiferente.

Morales: “O petróleo e o gás são nossos.”

O mundo está em alerta com a mais recente decisão tomada pelo polêmico presidente boliviano Evo Morales. No último 1.º de maio, ele decretou a nacionalização dos recursos de hidrocarbonetos existentes em seu país. Isso significa que o governo boliviano tomou posse de todas as instalações destinadas à extração de petróleo e gás natural que se encontram na Bolívia.

- tudo o que for produzido terá de ser entregue à estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos - Jazidas Petrolíferas Fiscais Bolivianas (YPFB), que se encarregará da distribuição e comercialização para dentro e fora da Bolívia;
- mais da metade do valor obtido com a venda será repassado ao governo boliviano (durante os primeiros 180 dias, a parcela do estado será de 82%);
- o governo boliviano passará a ter controle sobre mais de 50% das empresas.

Morales acredita que, com essa medida, vai contribuir para a melhoria das condições socioeconômicas do país. As reservas de petróleo e gás são a principal riqueza do povo, que é um dos mais pobres da América do Sul — tem o menor índice de desenvolvimento humano da região. A Bolívia, que normalmente tem sua imagem associada à produção de coca, passou por um processo de erradicação de suas plantações em 1993, durante o governo de Gonzalo Sánchez de Lozada, mas faltaram investimentos para redirecionar os trabalhadores do campo a outras áreas, o que gerou uma grande onda de miséria e violência.

A nacionalização dos hidrocarbonetos foi uma das principais promessas de campanha de Morales, que é o primeiro presidente indígena do país - cuja população é 65% indígena. Ele defende também a plantação de coca, apesar de ser claramente contra o narcotráfico.

Uma das empresas mais afetadas com a mudança é a Petrobras. Ela é hoje a maior companhia a atuar naquele país:
- é responsável por 20% dos investimentos diretos e por 18% do produto interno bruto (PIB);
- detém 46% das reservas de gás natural;
- produz toda a gasolina e óleo diesel usados na Bolívia.

A produção de gás vinda da Bolívia representa 50% do consumo brasileiro, mas as mudanças não devem afetar o abastecimento por aqui. A Petrobras já anunciou que deve permanecer no país, apesar das restrições impostas por Morales, e o governo boliviano garantiu que vai continuar exportando gás para o Brasil, mas avisou que os preços vão aumentar.

Até este momento, o Brasil tinha mantido relações diplomáticas com a Bolívia e até mesmo luta pelo perdão da dívida externa do país de Morales. Agora, na opinião do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o país precisa reagir de forma dura contra o decreto, recorrendo a todos os meios possíveis para reaver os ativos da empresa por lá. Já o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, defende uma solução diplomática, enquanto Silas Rondeau, de Minas e Energia, apenas classificou a medida como um “rompimento”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, após reunião com os ministros, que reconhece a soberania do estado boliviano e que, portanto, respeita suas decisões, mas que pretende ser firme durante as negociações de valores, minimizando as perdas brasileiras com a mudança. A segurança energética da América do Sul será tema de uma reunião com os presidentes Evo Morales, Luiz Inácio Lula da Silva, Nestor Kirchner (Argentina) e Hugo Chávez (Venezuela), a ser realizada nesta quinta-feira, 4 de maio, em Foz do Iguaçu.

MST - Movimento dos Sem terras - BRASIL

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um movimento político-social brasileiro que busca a reforma agrária . Teve origem na oposição ao modelo de reforma agrária imposto pelo regime militar, principalmente nos anos 1970, que priorizava a colonização de terras devolutas em regiões remotas, com objetivo de exportação de excedentes populacionais e integração estratégica. Contrariamente a este modelo, o MST busca fundamentalmente a redistribuição das terras improdutivas.

Lei de Terras de 1850, ao estabelecer a compra e venda como forma padrão de aquisição da propriedade fundiária, limitando fortemente o usucapião, perpetuou a estrutura agrária desigual herdada dos tempos coloniais. É deste marco legislativo que se valem os historiadores para dividir a história dos conflitos agrários no Brasil independente, a partir de 1850, em duas fases distintas:

A primeira fase, que iria de 1850 até 1940, é classificada como "messiânica", pois estas lutas estavam associadas à presença de líderes religiosos de origem popular, que pregavam ideologias de cunho milenarista (inclusive com elementos sebastianistas, isto é, associados à mitologia relativa ao retorno de Sebastião de Portugal), ligados ao catolicismo popular. Neste período um dos mais importantes movimentos foi o que se chamou de Canudos, na Bahia, de 1870 até 1897, e que teve como líder Antônio Conselheiro.

Outro movimento desta fase é o Contestado, que se desenvolve de 1912 até 1916 em Santa Catarina, liderado pelo monge José Maria.

Finalmente, não podemos deixar de lembrar o movimento liderado por Lampião no nordeste brasileiro, no período de 1917 até 1938, na medida em que este possa ser tido como uma forma de banditismo "social", cujas causas encontrariam-se na exclusão dos pequenos agricultores - como Lampião, por origem familiar, o era - das estruturas de poder político regional dominadas pelo latifúndio. Esta colocação, no entanto, muito favorecida pela historiografia marxista brasileira dos anos 1960 - muito especialmente pelo historiador Rui Facó, e recuperada mais tarde pelo historiador inglês Eric Hobsbawn - tem sido severamente contestada recentemente, na medida em que o banditismo do cangaço tem chegado a ser visto muito mais como vivendo numa relação de comensalidade com o latifúndio do que opondo-se a ele,como o messianismo.

A segunda fase da luta pela terra no Brasil é definida como "lutas radicais localizadas" e que se desenvolvem de 1940 até 1955. Nesta fase ocorreram diversos conflitos violentos por terras e revoltas populares, em diversos lugares do Brasil, em lutas não mais de cunho messiânico, mas agora com demandas sociais e políticas claramente definidas como tais.Estas lutas, embora localizadas, tiveram a adesão de milhares de pessoas, e em alguns lugares, como no Maranhão e no Paraná adquiriram tal magnitude que os camponeses tomaram cidades e organizaram governos paralelos.

Com o golpe militar de 1964 a luta pela terra foi violentamente reprimida, sob pretexto da ameaça comunista. Com isto, o movimento pela reforma agrária não pode atuar e a maioria de seus líderes foram ou presos ou mortos.

partir do fim da ditadura militar e da retomada democrática no Brasil, os camponeses puderam se reorganizar e retomar sua luta histórica pela reforma agrária. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) surge no final da década de 1970, com a ocupação da fazenda Nonoai, no Rio Grande do Sul. Naquele momento, o governo estadual buscou reverter uma ocupação ilegal, para fins de reforma agrária, de terras de uma reserva indígena realizada nos anos 1960, para o que reassentou os índios e expulsou os camponeses de seu assentamento na localidade conhecida como Encruzilhada Natalino. Como reação,os agricultores deslocados, espontaneamente, decidiram ocupar a vizinha Fazenda Nonoai. A partir daí, a sociedade local, a Comissão Pastoral da Terra, assim como o embrião do futuro Partido dos Trabalhadores passa a apoiar aquele grupo de camponeses que saem vitoriosos desta que seria a primeira ocupação, que deu origem ao MST. Em 1984 o Movimento passa a se organizar de maneira nacional.

Uma das atividades do grupo consiste na ocupação de terras improdutivas como forma de pressão pela reforma agrária, mas também há reivindicação quanto a empréstimos e ajuda para que realmente possam produzir nessas terras. Para o MST, é muito importante que as famílias possam ter escolas próximas ao assentamento, de maneira que as crianças não precisem ir para a cidade e, desta forma, fixar as famílias no campo.

MST se organiza em 24 estados brasileiros. Sua estrutura organizacional se baseia em uma verticalidade iniciada nas brigadas (compostas por 50 famílias) e seguindo pelos núcleos (grupo de 200 famílias), direção regional, direção estadual e direção nacional. Paralelo a esta estrutura existe outra, a dos setores e coletivos, que buscam trabalhar cada uma das frentes necessárias para a reforma agrária verdadeira. São setores do MST: Saúde, Direitos Humanos, Gênero, Educação, Cultura, Comunicação, Formação, Projetos e Finanças, Produção, Cooperação e Meio Ambiente e Frente de Massa. São coletivos do MST: juventude e relações internacionais. Esses setores desenvolvem alternativas às políticas governamentais convencionais, buscando sempre a perspectiva camponesa.

A organização não tem registro legal por ser um movimento social e, portanto, não é obrigada a prestar contas a nenhum órgão de governo, como qualquer movimento social ou associação de moradores. A maior instância da organização é o Congresso Nacional, que acontece a cada 5 anos. No entanto, este congresso é apenas para ratificação das diretivas, não é um momento de decisões. Os coordenadores e os dirigentes nacionais, por exemplo, são escolhidos no Encontro Nacional, que acontece a cada dois anos. A Coordenação Nacional é a instância operacional máxima da organização, que conta com cerca de 120 membros

Colômbia: novo governo, velhos problemas

A situação conflitiva na Colômbia é, sem dúvida, a mais grave da América Latina, embora não seja nova. Mas o Plano Colômbia, formalmente de combate ao narcotráfico, e a eleição de um governo de linha-dura em relação à guerrilha esquerdista, parecem contribuir para um acirramento da violência, que pode atingir um novo patamar. A onda de seqüestros, ataque a autoridades e combates, somam-se ao escândalo que levou à divisão dos paramilitares de extrema-direita em vários grupos rivais. No contexto da política Bush para a América Latina e da crise política e econômica que caracteriza o continente, especialmente a da vizinha Venezuela, a situação colombiana arrisca a atingir um ponto de ruptura

As raízes da violência

A violência política iniciou-se nos anos 40 como uma guerra civil entre o Partido Liberal e o Partido Conservador, e ficou conhecida como "La Violência". Nos anos 60, este conflito intermitente sofreu uma politização nova, pois o nacionalismo e o esquerdismo ganhavam espaço, particularmente quanto à questão da terra. Formaram-se as FARC (Forças Armadas Revolucionárias de Colômbia), oriundas do Partido Comunista, numa visão inspirada pela Revolução Cubana. Paralelamente, surgiu o Exército de Libertação Nacional (ELN), de tendência maoísta (comunistas nde linha chinesa), bem como grupos paramilitares de extrema-direita, os esquadrões da morte das Autodefesas Unidas da Colômbia, que combatiam as guerrilhas esquerdistas e aterrorizavam os camponeses que poderiam apoiá-los.