A construção dos Estados nacionais africanos
As relações internacionais dos países africanos representam uma enorme lacuna bibliográfica para o público brasileiro. Tenho recebido inúmeros pedidos para escrever sobre o tema, que consta entre as prioridades da política externa brasileira e conhece uma acelerada evolução atualmente. Numa seqüência de quatro artigos, analisarei a evolução diplomática dos países da África, desde o fim da Guerra Fria até a atualidade, que constitui o período de maior interesse e mais difícil de se encontrar em português. Inicialmente é necessário considerar que o continente africano se tornou plenamente independente apenas recentemente (desde os anos 60), sendo constituído por nações jovens, instáveis e ainda não consolidadas.

É importante descartar a visão segundo a qual a África é um continente voltado ao passado, num contexto de conflitos insolúveis, e mesmo irracionais do ponto de vista ocidental. As sociedades africanas estão passando por um processo semelhante ao atravessado por outras regiões do mundo, qual seja, a construção dos modernos Estados nacionais. Muito do que os europeus consideram absurdo na África, constitui apenas a imagem contemporânea de processos semelhantes aos de seu próprio passado nem tão remoto.

Quem se sente chocado pelas guerras de perfil étnico-tribal, simplesmente esqueceu os sangrentos conflitos religiosos e proto-nacionais das monarquias dinásticas européias, a construção pela força dos Estados nacionais europeus, que esmagaram os regionalismos (alguns dos quais continuam a fazê-lo ainda no início do século XXI) ou a expansão dos colonizadores americanos, que exterminaram as comunidades indígenas. Esta semelhança, contudo, é ainda agravada pela herança do tráfico de escravos e o colonialismo imperialista, pois, segundo o líder nacionalista africano Amílcar Cabral, "o colonialismo pode ser designado como a paralisação ou a distorção, ou mesmo como o termo, da história de um povo, e fator da aceleração do desenvolvimento histórico de outros povos".

A África nas relações internacionais (Parte II)

O fim da Guerra Fria e a negociação dos conflitos
Nos anos 70-80 houve conflitos violentos no continente africano (especialmente na África Austral e no Chifre da África), com o envolvimento das grandes potências e, ao final, ajustes econômicos promovidos pelo FMI, que causaram grandes danos à região. Na segunda metade dos anos 80, as conseqüências dos conflitos africanos, da Nova Guerra Fria e da reestruturação da economia mundial continuavam a agravar-se. A União Soviética e os regimes revolucionários do continente, seus aliados, encontravam-se numa posição cada vez mais difícil. Assim, quando o reformista Gorbachov chegou ao poder em 1985, procurou buscar um entendimento com os EUA, como forma de aliviar as tensões diplomáticas e deter a corrida armamentista e a corrosão econômica da própria URSS.

Contudo, é necessário destacar que o problema maior, apesar do impasse militar vigente nos conflitos regionais, encontrava-se, sobretudo, na posição estratégica da URSS. Se a Etiópia era incapaz de derrotar as guerrilhas eritréias e outras, estas também não tinham condições de derrubar o regime, tal como ocorria em Angola, Moçambique e no Afeganistão. Num primeiro momento, os EUA rejeitaram as propostas de negociação soviéticas. Contudo, com a explosão da nave Challenger em fins de 1986 (que inviabilizou, no médio prazo, o projeto guerra nas estrelas), e as crescentes dificuldades financeiras e econômicas dos próprios Estados Unidos (crise das bolsas de valores em outubro de 1987), Reagan foi obrigado a negociar.

Em troca da redução da corrida armamentista e da retomada do processo de desarmamento nuclear, a URSS passou, em fins de 1987, a pressionar seus aliados regionais a buscar uma acomodação política, enquanto iniciava a redução da ajuda militar e econômica a estes. Esta inflexão, entretanto, encontrou resistência por parte dos aliados africanos e de Cuba. No Chifre da África, o regime etíope ficou na defensiva, mas permaneceu intransigente. Já na África do Sul, a situação foi mais complexa. Em 1988 as tropas cubano-angolanas derrotaram de forma esmagadora forças regulares sul-africanas e da UNITA em Cuito-Cuinavale no sul de Angola, e a aviação cubana atacou a represa que fornecia energia ao norte da Namíbia. Ficava patente para a própria África do Sul, extremamente desgastada pela guerra, que era hora de negociar. Os americanos propunham o princípio do Linkage: a retirada cubana em troca da independência da Namíbia, que Pretória acabou aceitando, ainda que procurando ganhar tempo.

Em 1989 os cubanos retiraram-se de Angola (e do resto da África), no mesmo ano em que o muro de Berlim era aberto, iniciando-se o difícil processo eleitoral na Namíbia, sob os auspícios da ONU. Depois de estabelecer-se prerrogativas especiais para a minoria branca e para o capital internacional, ocorreram eleições que foram vencidas pela SWAPO. Em março de 1990 a Namíbia tornou-se independente. Ao mesmo tempo os ventos democratizantes, associados ao reordenamento mundial, varriam a África. Regimes de partido único eram substituídos, frente à pressões internas e externas, por sistemas liberal-democráticos multipartidários, Estados em guerra civil como Angola (maio de 1991) e Moçambique (outubro de 1992) assinavam acordos de Paz e os demais regimes marxistas eram derrubados, como na Etiópia em maio de 1991. A própria África do Sul anunciou, em fevereiro do mesmo ano, o fim do Apartheid, após a libertação do líder negro Nelson Mandela no ano anterior.

Persistência e "tribalização" dos conflitos africanos

A adequação da África aos parâmetros da chamada “nova ordem mundial”, contudo, não significava a solução dos problemas existentes. O fim da bipolaridade e do próprio conflito Leste-Oeste, agravado pelo desmembramento e desaparecimento da União Soviética em fins de 1991, fizeram com que o continente africano perdesse sua importância estratégia e capacidade de barganha, ao que se acrescentava a própria perda de importância econômica. A Guerra do Golfo, por sua vez, reforçara esta tendência. O resultado foi a marginalização da África no sistema internacional, e a desestrategização e tribalização dos conflitos e da política regional. Com armas menos modernas, financiamento das máfias e senhores da droga (cujo cultivo se expandia rapidamente em muitas regiões do continente), e intromissão de potências médias locais e externas, estes conflitos persistiram, até como forma de sobrevivência de elites e populações nas áreas mais afetadas. Alguns acordos de paz, como os de Angola, não foram respeitados, com a persistência da guerra e a devastação de amplas regiões.

No Chifre da África, tal evolução e suas contradições ficaram bastante evidentes. Pressionado por guerrilhas de base clânica, Siad Barre foi derrubado na Somália em fevereiro de 1991, cujo território foi dividido entre quatorze Senhores da Guerra, que lutavam entre si, enquanto a fome se alastrava pelo país. Em maio do mesmo ano, Mengistu Haile Marian fugia da Etiópia, depois que as guerrilhas regionais do Tigre e da Eritréia unificaram suas forças e avançaram sobre a capital. Curiosamente, ambos movimentos eram marxistas-leninistas de linha albanesa, e chegaram ao poder com o apoio dos EUA, após se converterem ao liberalismo político e econômico. Em maio de 1993, através de um plebiscito, a Eritréia tornou-se independente, com dois regimes “irmãos” nos respectivos governos. Isto não impediu que em maio de 1998 ambos entrassem em guerra, apesar de serem igualmente aliados dos Estados Unidos.

Já a Somália, foi palco de uma intervenção militar da ONU em setembro de 1992, majoritariamente composta por norte-americanos, com fins proclamados de distribuir ajuda humanitária. As facções somalis, especialmente a liderada por Mohamed Aidid, ofereceram uma resistência inesperada, causando muitas baixas aos ocupantes, que em março de 1994 começaram a retirar-se do país, devido aos elevados custos da operação. Este país que, quinze anos antes havia tentado criar uma Grande Somália, agora estava fragmentado em clãs armados, tornando-se um conflito tribalizado. Por outro lado, o chefe de um desses bandos, conseguira forçar a retirada de uma grande potência, mostrando a perda de importância estratégica da região. O Sudão, por sua vez, desde o golpe militar de 1989 tornou-se um Estado apoiado em leis islâmicas, praticamente proscrito da comunidade internacional pelos EUA e seus aliados regionais, prosseguindo até o presente a luta contra os rebeldes negros cristianizados e animistas do sul, estes apoiados pelo Ocidente e seus aliados regionais.

A África nas Relações Internacionais (parte III)

Os conflitos do Magreb e da África Ocidental - O fundamentalismo islâmico, por sua vez, fez avanços significativos no norte da África, com atentados no Egito, Líbia, Marrocos e, principalmente, na Argélia. Neste país, desde 1991 a Frente Islâmica de Salvação (FIS) tornou-se um partido influente e, face à sua vitória no primeiro turno das eleições em 1992, o processo foi suspenso e implantada a lei marcial, regida pelos militares. Iniciou-se então uma guerra civil esporádica, com grande número de atentados e massacres de civis. Contudo, é preciso ter em conta que muitos desses atos são cometidos pelas forças governamentais, com o objetivo de atemorizar a população, atribuindo a culpa à FIS e outras organizações fundamentalistas, como constatou uma missão parlamentar da União Européia em 1998. Por outro lado, há evidências de que os EUA mantêm certos contatos com as oposições islâmicas, enquanto a França apóia o regime, o que, muito provavelmente, encontra sentido na disputa pelo petróleo e pela influência estratégica na região entre Washington e Paris. É necessário lembrar que em 1989 foi lançada a iniciativa da União do Magreb Árabe, um processo integrativo entre os países da região, o qual prevê vínculos associativos com a União Européia.

A instabilidade no continente também afetou os Estados do Golfo da Guiné. O mais importante país da região, a Nigéria, vive desde o início dos anos 90 uma turbulência política interna permanente, com a oscilação entre avanços eleitorais da oposição e novos golpes militares. Além disso, as guerras civis alastraram-se pela região: Senegal (região de Casamance), Libéria, Serra Leoa e a longa guerra dos Estados do Sahel (Mali, Niger, Mauritânia e a própria Argélia) contra os nômades tuaregues do deserto. Embora a OUA tenha criado forças de paz para barrar os conflitos da Libéria e Serra Leoa, ainda não conseguiu debelar estes conflitos. Nestes, a fratura principal ocorre entre os nativos do interior e os descendentes ocidentalizados de ex-escravos das Américas, que retornaram à África no século XIX, e habitam o litoral. Acrescente-se a isso que, após uma breve redemocratização, muitos regimes autoritários estão voltando ao poder na África, ou pelo menos antigos ditadores vencem eleições ou reassumem na esteira de conflitos internos, geralmente com apoio popular.